Atos Normativos
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Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 25  de janeiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025 (noturnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 114
Data 06/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 10 a 31 de janeiro de 2025 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 113
Data 06/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 20 a 27 de janeiro de 2025 (noturnos e diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 112
Data 06/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 111
Data 28/02/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no recesso.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 110
Data 28/02/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 10 a 17 de fevereiro de 2025 (noturnos e diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 109
Data 28/02/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 27 de janeiro de 2025 a 3 de fevereiro de 2025 (noturnos e diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 108
Data 27/02/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 7 a 13 de janeiro de 2025 (noturnos e diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 107
Data 27/02/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria-Geral, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no recesso.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 106
Data 27/02/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, folgas compensatórias, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado no recesso forense.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 105
Data 26/02/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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