Atos Normativos
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Exclusão da Função Comissionada FC-2-I, atribuída ao servidor Wandiêgo Rodrigo Pereira da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 825
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera dispositivos e os Anexos I e II da Portaria nº 161, de 21 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o valor da bolsa de complementação educacional para estágio não obrigatório, o número de vagas de estágio remunerado e a respectiva distribuição entre as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 824
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 823
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Helaine Cristina da Cunha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 822
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a servidora NÍVEA MARIA RODRIGUES DE BRITO, para atuar na Secretaria da Comarca de Upanema, no período que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 821
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o magistrado PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR  a afastar-se por 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 820
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor Wandiêgo Rodrigo Pereira da Silva a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 819
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa magistrado para compor, na condição de membro suplente, o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 818
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor Humberto Sales de Souza no Gabinete da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 817
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora Helaine Cristina da Cunha no Gabinete da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 816
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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