Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 111, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.034705/2024-33,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor GEORGE ROSADO CASCUDO RODRIGUES, matrícula nº 203.541-3, para atuar como fiscal titular do Contrato nº 08/2025, firmado com a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA (CNPJ nº 25.165.749/0001-10), que tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento e administração de combustíveis e outros líquidos automotivos, para atender as unidades judiciarias e administrativas de 1º e 2º graus e da Escola da Magistratura (Esmarn).
Art. 2º Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pelo servidor BERNARDO CAMPOS CAVALCANTI, matrícula nº 162.962-0, como fiscal substituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral