Atos Normativos
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Torna pública a homologação do Concurso Público para provimento de 32 (trinta e duas) vagas para o cargo de Analista Judiciário e 2 (duas) vagas para o cargo de Oficial de Justiça do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 845
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga, a partir de 4 de julho de 2024, as Portarias nº 588, nº 589, e nº 590, de 29 maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 844
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Tomé, a partir de 4 de julho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 843
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Santo Antônio, a partir de 4 de julho de 2024, e revoga a Portaria nº 586, de 29 maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 842
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, a partir de 4 de julho de 2024, e revoga a Portaria nº 18, de 5 janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 841
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Florânia, a partir de 4 de julho de 2024, e revoga a Portaria nº 673, de 5 maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 840
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga a designação do Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para prestar auxílio jurisdicional à 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, com jurisdição restrita à prolação de sentenças, até 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 839
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove a magistrada LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO, para a 2ª Vara da Comarca de Extremoz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 838
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove a magistrada MARINA MELO MARTINS ALMEIDA, para a 2ª Vara Comarca de Macaíba.
Tipo Portaria da Presidência
Número 837
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove o magistrado JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA para a Vara Única da Comarca de Monte Alegre.
Tipo Portaria da Presidência
Número 836
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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