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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 165, de 23 de fevereiro de 2024
Exonera FELIPE EDUARDO MADUREIRA FONSECA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 165
Data 23/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 164, de 22 de fevereiro de 2024
Altera a Portaria nº 733, de 16 de maio de 2023, que instituiu a Comissão para planejar o Programa de Ambientação dos novos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 164
Data 22/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 162, de 22 de fevereiro de 2024
Designa os membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI-RN e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 162
Data 22/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 161, de 21 de fevereiro de 2024
Dispõe  sobre  o  valor  da  bolsa  de  complementação educacional para estágio não obrigatório, o número de vagas de estágio remunerado e a respectiva distribuição entre as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 161
Data 21/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 160, de 20 de fevereiro de 2024
Conceder à servidora abaixo relacionada, Secretária-Geral deste Tribunal de Justiça, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Presidência
Número 160
Data 20/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 159, de 20 de fevereiro de 2024
Autorizar o afastamento dos magistrados BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS e SULAMITA BEZERRA PACHECO, no período de 26 a 28 de fevereiro de 2024, a fim de participarem da inauguração de pavilhão no Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio na cidade de Mossoró, bem como na primeira inspeção do calendário semestral de inspeções conjuntas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 159
Data 20/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 157, de 19 de fevereiro de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 157
Data 19/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 156, de 19 de fevereiro de 2024
Designa o Juiz de Direito VALTER ANTÔNIO SILVA FLOR JÚNIOR para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Unidades Judiciárias de competência do Júri da Comarca de Natal (1ª e 2ª Varas Criminais), pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 156
Data 19/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 154, de 19 de fevereiro de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 154
Data 19/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 153, de 19 de fevereiro de 2024
Suspender o período de férias de 19 a 27 de fevereiro, do Desembargador EXPEDITO FERREIRA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 153
Data 19/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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