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Portaria da Presidência Nº 172, de 23 de fevereiro de 2024
Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de atualização da Portaria nº 904/2005 e do fluxo de processo de trabalho licença médica de magistrados e servidores.
Tipo Portaria da Presidência
Número 172
Data 23/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 171, de 23 de fevereiro de 2024
Regulamenta o disposto no art. 6º, § 2º, da Resolução nº 308, de 11 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 171
Data 23/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 170, de 23 de fevereiro de 2024
Nomeia CALINNE CARLA AGUIAR SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 170
Data 23/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 169, de 23 de fevereiro de 2024
Exonera CALINNE CARLA AGUIAR SILVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 169
Data 23/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 168, de 23 de fevereiro de 2024
Nomeia PRISCILA BEATRIZ SOARES DE PAIVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 168
Data 23/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 167, de 23 de fevereiro de 2024
Exonera PRISCILA BEATRIZ SOARES DE PAIVA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 167
Data 23/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 166, de 23 de fevereiro de 2024
Nomeia FELIPE EDUARDO MADUREIRA FONSECA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 166
Data 23/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 165, de 23 de fevereiro de 2024
Exonera FELIPE EDUARDO MADUREIRA FONSECA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 165
Data 23/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 164, de 22 de fevereiro de 2024
Altera a Portaria nº 733, de 16 de maio de 2023, que instituiu a Comissão para planejar o Programa de Ambientação dos novos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 164
Data 22/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 162, de 22 de fevereiro de 2024
Designa os membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI-RN e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 162
Data 22/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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