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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 151, de 20 de março de 2025
otar a servidora ANNA BEATRICE DE LIMA CHAGAS no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 151
Data 20/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 150, de 19 de março de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Recursos Materiais, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no recesso.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 150
Data 19/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 149, de 19 de março de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no período de 10 a 16 de março de 2025.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 149
Data 19/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 148, de 19 de março de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 10 a 31 de janeiro de 2025 (noturnos e diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 148
Data 19/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 147, de 19 de março de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado no recesso forense, no período de 01 a 06 de janeiro de 2025.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 147
Data 19/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 146, de 18 de março de 2025
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 146
Data 18/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 145, de 18 de março de 2025
Conceder à servidora KLÍCIA DE HOLANDA MAIA a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 145
Data 18/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 144, de 18 de março de 2025
Lotar a servidora WANDA ARAÚJO DE SOUZA DANTAS na Secretaria-Geral deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 144
Data 18/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 143, de 18 de março de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nas audiências de custódia, no período de 20 a 31/12/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 143
Data 18/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 141, de 13 de março de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no período de 3 a 9 de março de 2025.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 141
Data 13/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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