Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 150, de 19 de março de 2025
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Recursos Materiais, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no recesso.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 150, de 19 de março de 2025

PORTARIA Nº 150, DE 19 DE MARÇO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, na forma do art. 3º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024 e no desempenho da delegação conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.109049/2024-63 e 04101.022489/2025-62,

RESOLVE:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Recursos Materiais, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no recesso, de acordo com os arts. 8º e art. 9º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024:

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Antônio de Lisboa Jales

162.593-4

20/12, 23/12, 26/12, 27/12 e 30/12/2024

05

Bernardo Campos Cavalcanti

162.962-0

20/12, 23/12, 26/12 e 30/12/2024

04

Camila Freitas de Macêdo Moura Rodrigues

813.068-0

23/12, 26/12, 27/12, 30/12/2024 e 03/01/2025

05

Elizabeth Queiroz Amorim Oliveira

900.060-1

20/12, 23/12, 26/12 e 27/12/2024

04

Eudes Albuquerque de Andrade

151.431-8

20/12, 23/12, 26/12, 27/12, 30/12/2024, 02/01 e 03/01/2025

07

George Rosado Cascudo Rodrigues

203.514-3

23/12, 26/12, 27/12, 30/12/2024, 02/01 e 03/01/2025

06

Iêda Maria dos Santos

203.473-5

20/12, 23/12, 26/12, 27/12, 30/12/2024, 02/01 e 03/01/2025

07

José Estevam do Rêgo Neto Júnior

197.702-4

30/12/2024, 02/01 e 03/01/2025

03

Luciana Medeiros

197.640-0

20/12, 23/12, 26/12 e 27/12/2024

04

Mada Cecília Maia Calado Pereira

206.542-8

20/12, 23/12, 26/12 e 27/12/2024

04

Wellington Alves Pinto

203.509-0

20/12, 23/12, 26/12, 27/12, 30/12/2024, 02/01 e 03/01/2025

07

Art. 2° Revogar a Portaria nº 122, de 10 de março de 2025, no que tange, apenas aos servidores lotados no Departamento de Recursos Materiais.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Renato Furtado
Secretário-Geral em substituição legal
Portaria nº 42, de 08/01/2025 (DJe 09/01/2025)