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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1, de 02 de janeiro de 2025
Lotar o Servidor JOÃO DE DEUS BEZERRA DE MEDEIROS para exercer suas funções perante a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1
Data 02/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 190, de 14 de abril de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no período de 31/03/2025 a 06/04/2025.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 190
Data 14/04/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 188, de 10 de abril de 2025
Designar servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 26/2021, firmado com a empresa W. J. Serviços de Informática Ltda.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 188
Data 10/04/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 187, de 10 de abril de 2025
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de plataforma elevatória vertical de acessibilidade embutida no piso, visando atender às necessidades de acessibilidade aos púlpitos do Pleno e das Câmaras do Tribunal de Justiça/RN.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 187
Data 10/04/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 186, de 09 de abril de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 186
Data 09/04/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 185, de 08 de abril de 2025
Designar as servidoras Ana Lúcia Hunka Villar de Sena Pacheco, como fiscal titular e Jordanna de Araújo Nôga como fiscal substituto para atuarem na fiscalização da Ata de Registro de Preço nº 27/2024, conclusão do certame licitatório com a empresa Norte Placas Indústria e Comércio Ltda – EPP.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 185
Data 08/04/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 184, de 08 de abril de 2025
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de aquisição e disponibilização de cartões e tickets de transporte rodoviário e ferroviário, com vistas à implementação das ações de atendimento social, no contexto das audiências de custódia, por meio do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Serviço APEC).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 184
Data 08/04/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 183, de 08 de abril de 2025
Conceder à servidora MARIA CAROLINA PAIVA DIÓGENES RÊGO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2018/2025.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 183
Data 08/04/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 182, de 08 de abril de 2025
Conceder à servidora Ana Lúcia Silva de Sousa Dantasa concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 182
Data 08/04/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 181, de 08 de abril de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 31 de março a 07 de abril de 2025 (noturnos e diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 181
Data 08/04/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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