Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1, de 02 de janeiro de 2025
Ementa

Lotar o Servidor JOÃO DE DEUS BEZERRA DE MEDEIROS para exercer suas funções perante a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1, de 02 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o Servidor JOÃO DE DEUS BEZERRA DE MEDEIROS, Agente de Segurança Judiciária, matrícula nº 066.491-0, para exercer suas funções perante a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 270, de 25 de outubro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 08 de janeiro de 2025.

Publique-se.  Cumpra-se.

Desembargador Amílcar Maia
Presidente