Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 190, de 14 de abril de 2025
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no período de 31/03/2025 a 06/04/2025.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 190, de 14 de abril de 2025

PORTARIA Nº 190, DE 14 DE ABRIL DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, na forma do art. 3º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024 e no desempenho da delegação conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.034924/2025-34,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no período de 31/03/2025 a 06/04/2025, nos termos da Resolução n° 35, de 6 de novembro de 2024 e Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024: 

SERVIDOR (A) 

MATRÍCULA 

PLANTÃO 

NOTURNO 

DIURNO PARCIAL (14h às 18h) 

DIURNO  

DIAS 

Manoel Alves Viana Júnior 

813.173-2 

31/03/2025, 01/04, 02/04, 03/04, 04/04, 05/04 e 06/04/2025 

04/04/2025 

05/04/2025 e 06/04/2025 

Sérgio Paulo Albuquerque de Souza Melo 

207.095-7 

31/03/2025, 01/04, 02/04, 03/04, 04/04, 05/04 e 06/04/2025 

04/04/2025 

05/04/2025 e 06/04/2025 

Ana Paula dos Santos Oliveira Flor  

205.294-6 

31/03/2025, 01/04, 02/04, 03/04, 04/04, 05/04 e 06/04/2025 

04/04/2025 

05/04/2025 e 06/04/2025 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral