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Portaria da Presidência Nº 875, de 08 de julho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor José Maria da Luz Rebouças Júnior.
Tipo Portaria da Presidência
Número 875
Data 08/07/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 874, de 08 de julho de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 15 a 22 de julho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 874
Data 08/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 873, de 05 de julho de 2024
Altera a Portaria Conjunta nº 21, de 2 de maio de 2023, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 873
Data 05/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 872, de 05 de julho de 2024
Nomeia PABLO RAMON DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 872
Data 05/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 871, de 05 de julho de 2024
Exonera PABLO RAMON DA SILVA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 871
Data 05/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 870, de 05 de julho de 2024
Nomeia CLARISSA ALINE DANTAS AZEVEDO DA CUNHA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 870
Data 05/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 869, de 05 de julho de 2024
Designa o Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Açu, no período de 8 de julho a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 869
Data 05/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 868, de 05 de julho de 2024
Designa a Juíza de Direito KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Baraúna, com jurisdição com jurisdição preferencial nas ações da Fazenda Pública (Juizado Especial e Justiça Comum) e do Juizado da Infância e Juventude, a partir de 8 de julho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 868
Data 05/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 867, de 05 de julho de 2024
Designa a Juíza de Direito TATIANA SOCOLOSKI PERAZZO PAZ DE MELO para prestar auxílio jurisdicional na 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à realização de audiências, no período de 8 de julho a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 867
Data 05/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 866, de 05 de julho de 2024
Revoga, a partir de 8 de julho do corrente ano, a Portaria nº 77-TJRN, de 19 janeiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 866
Data 05/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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