Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 176, DE 4 DE ABRIL DE 2025
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.019801/2024-85,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores Stanley Oséas Fernandes, matrícula nº 198.706-2, como fiscal técnico, Juvêncio Mendes Damasceno Junior, como fiscal técnico matricula nº 166.014-4 e como fiscal técnico colaborador Rodrigo Edson Pereira de Paiva, matrícula nº 5599, para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 05/2025, celebrado com a empresa CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA (CNPJ nº 07.047.019/0001-32), que têm por objeto a prestação de serviços de Engenharia para realizar a construção do Depósito Judiciário para Região Metropolitana de Natal/RN.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais dos servidores acima nominados, a fiscalização do referido contrato, será realizada pelo servidor Breno Marques Ferreira da Silva, matrícula nº 202.792-5.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral