Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 163, de 27 de março de 2025
Ementa

Revogar a Portaria nº 67/2025.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 163, de 27 de março de 2025

PORTARIA Nº 163, DE 27 DE MARÇO DE 2025

O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025,

CONSIDERANDO Sigajus nº 04101. 009512/2025-77 e o despacho do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, nº 266/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 67/2025, de 4 de fevereiro de 2015 (DJe. 4/2/2025) GSI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.    

Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral