Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 164, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025, e o que consta no SIGAJUS nº 04101.016176/2025-84,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor BRENO MARQUES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 202.792-5, para atuar como fiscal titular do Contrato nº 10/2025, firmado com a empresa CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA (CNPJ nº 07.047.019/0001-32), que tem por objeto a prestação de serviços relativos aos serviços de engenharia com vistas às reformas, recuperações e manutenção corretivas e preventivas das instalações das unidades prediais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (região administrativa 07).
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pelo servidor JUVÊNCIO MENDES DAMASCENO JÚNIOR, matrícula nº 166.014-4, como fiscal substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral