Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 180, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.091339/2023-26,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores Milton Gomes de Brito, matrícula nº 161.916-0, como fiscal técnico, Javier Dantas de Oliveira, matrícula nº 096.689-4, como fiscal técnico e Valdeci Tertuliano matrícula nº 111016, fiscal como técnico colaborador para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 13/2025, celebrado com a empresa A G Chaves Junior ME (CNPJ nº 12.096.176/0001-78), que têm por objeto o fornecimento e instalação de 02 plataformas de elevação motorizada, de movimentação vertical, para pessoas com mobilidade reduzida para atender ao Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Comarca de Natal/RN.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais dos servidores acima nominados, a fiscalização do referido contrato, será realizado pelo servidor Javier Dantas de Oliveira, matrícula nº 096.689-4.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral