Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 148, de 19 de março de 2025
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 10 a 31 de janeiro de 2025 (noturnos e diurnos).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 148, de 19 de março de 2025

PORTARIA Nº 148, DE 19 DE MARÇO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, na forma do art. 3º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024 e no desempenho da delegação conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.001237/2025-14,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 10 a 31 de janeiro de 2025 (noturnos e diurnos), de acordo com o art. 2º, da Resolução n° 35, de 6 de novembro de 2024 e art. 1º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024, consoante Portaria Conjunta nº 43, de 30 de dezembro de 2024:

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO PARCIAL (14h às 18h)

DIURNO

DIAS

Claudeane de Oliveira

157.793-0

19/01/2025 e 26/01/2025

-

19/01/2025 26/01/2025

3

José Leocádio da Silva Júnior

157.428-0

11/01/2025 e 16/01/2025

18/01/2025

31/01/2025

11/01/2025 19/01/2025

4

Marcos Vinicius de Oliveira Santos

197.419-0

10/01/2025 e 17/01/2025

24/01/2025

10/01/2025

17/01/2025

24/01/2025

-

3

Walkimeiry Pereira de Oliveira

163.115-2

09/01/2025 e 12/01/2025

--

12/01/2025 25/01/2025

3

Dione Dantas de Lucena

90.612-3

07/01/2025 e 13/01/2025

20/01/2025

-

-

1,5

Eilson Amorim das Virgens Júnior

198.397-0

08/01/2025 e 14/01/2025

21/01/2025 e 28/01/2025

-

-

2

Ivanildo Ferreira de Souza

162.778-3

27/01/2025

-

-

0,5

Janekelly Ribeiro Rego Hunka

109.677-9

15/01/2025 e 22/01/2025

23/01/2025

-

-

1,5

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Renato Furtado
Secretário-Geral em substituição legal
Portaria nº 42, de 8/01/2025 (DJe. 9/01/2025)