Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nas audiências de custódia, no período de 01 a 23 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 133, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, na forma do art. 3º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024 e no desempenho da delegação conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.005498/2025-09,
Resolve:
Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nas audiências de custódia, no período de 01 a 23 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 9º, §1º da Resolução n° 35, de 6 de novembro de 2024, alterada pela Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2024 e art. 1º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024, consoante Portaria Conjunta nº 43, de 30 de dezembro de 2024:
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SERVIDOR |
MATRÍCULA |
PLANTÃO DIURNO |
DIAS |
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Francisco Silvanaldo Dantas |
161.822-9 |
01/02, 02/02, 22/02 e 23/02/2025 |
04 |
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Moisés Dantas de Paiva Filho |
164.053-4 |
08/02 e 09/02/2025 |
02 |
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Álcio Dantas de Azevedo |
157.125-7 |
15/02 e 16/02/2025 |
02 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Renato Furtado
Secretário-Geral em substituição legal - Portaria nº 42, de 08/01/2025 (DJe 09/01/2025)