Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 134, de 13 de março de 2025
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 134, de 13 de março de 2025

PORTARIA Nº 134, DE 13 DE MARÇO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, na forma do art. 3º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024 e no desempenho da delegação conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.005777/2025-42,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 9º, §1º da Resolução n° 35, de 6 de novembro de 2024, alterada pela Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2024 e art. 1º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024, consoante Portaria Conjunta nº 43, de 30 de dezembro de 2024:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO DIURNO

DIAS

Amanda Karina Moreira da Silva Costa

197.233-2

21/02/2025

01

Claudeane de Oliveira

157.793-0

22/02/2025

01

Dione Dantas de Lucena

90.612-3

23/02 e 28/02/2025

02

Eilson Amorim das Virgens Júnior

198.397-0

15/02/2025

01

Ivanildo Ferreira de Souza

162.778-3

07/02 e 16/02/2025

02

Janekelly Ribeiro Rego Hunka

109.677-9

08/02/2025

01

José Leocádio da Silva Júnior

157.428-0

01/02, 09/02 e 14/02/2025

03

Walkimeiry Pereira de Oliveira

163.115-2

02/02/2025

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Renato Furtado
Secretário-Geral em substituição legal - Portaria nº 42, de 08/01/2025 (DJe 09/01/2025)