Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 131, de 12 de março de 2025
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 03 a 09 de fevereiro de 2025 (noturnos e diurnos).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 131, de 12 de março de 2025

PORTARIA Nº 131, DE 12 DE MARÇO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, na forma do art. 3º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024 e no desempenho da delegação conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.021803/2025-57,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 03 a 09 de fevereiro de 2025 (noturnos e diurnos), de acordo com o art. 2º, da Resolução n° 35, de 6 de novembro de 2024 e art. 1º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024, consoante Portaria Conjunta nº 43, de 30 de dezembro de 2024:

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO PARCIAL (14h às 18h)

DIURNO

DIAS

Cláudio Onofre Pereira de Melo

197.078-0

09/02

-

-

0,5

Virgínia do Desterro A. Fernandes

165.950-2

06/02

-

-

0,5

Brenda Trindade do Nascimento

205.059-5

07/02

07/02

-

1

João Augusto Batista Maia

204.493-5

03/02 e 08/02

-

 

1

Andréa Carla F. da Silva Bezerra

207.478-8

-

-

08/02

1

Klauss Dias Chaves

165.072-6

05/02

-

-

0,5

Ricardo Antônio de Paiva Luz

198.567-1

-

-

08/02

1

Edson Jerônimo Freire

207.462-1

-

-

09/02

1

Marcelo Nobrega Athayde Chaves

205.649-6

04/02

-

-

0,5

Ravena Suely Pinheiro Nunes

206.638-6

-

-

09/02

1

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Renato Furtado
Secretário-Geral em substituição legal - Portaria nº 42, de 08/01/2025 (DJe 09/01/2025)