TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 815, de 01 de julho de 2024
Designa os(as) magistrados(as) que atuarão no 1º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
815
Data
01/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 814, de 01 de julho de 2024
Prorroga a vigência da Portaria nº 693, de 03 de junho de 2022, e da Portaria nº 1.437, de 26 de setembro de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
814
Data
01/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 813, de 01 de julho de 2024
Autorizar a magistrada LENA RICARDO DA ROCHA a magistrada LENA RICARDO DA ROCHA.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
813
Data
01/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 812, de 01 de julho de 2024
Atribuir o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Gabriella Bezerra Fortaleza Marinho.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
812
Data
01/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 811, de 01 de julho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor José Ribamar Lopes.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
811
Data
01/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 810, de 01 de julho de 2024
Revogar a Portaria nº 760, de 27 de junho de 2024, que designou candidato aprovado em processo seletivo para exercer as funções de Juiz Leigo.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
810
Data
01/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 809, de 01 de julho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Héberto Olímpico Costa.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
809
Data
01/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 808, de 01 de julho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Rstanyslleia Suênia Mitre Silveira.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
808
Data
01/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 807, de 01 de julho de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 08 a 15 julho de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
807
Data
01/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 806, de 28 de junho de 2024
Altera a lotação de servidores efetivos ocupantes do cargo de Chefe de Unidade (Código CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
806
Data
28/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
7902 resultados encontrados
‹
1
2
...
66
67
68
69
70
71
72
...
790
791
›