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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 104, de 29 de janeiro de 2024
Designa a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Parnamirim, no período de 25 janeiro a 1º de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 104
Data 29/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 103, de 30 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o prazo máximo de convocação dos candidatos classificados nas vagas do certame de temporários homologado por meio da Portaria nº 496, de 18 de abril de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 103
Data 30/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 102, de 29 de janeiro de 2024
Prorroga prazo para conclusão de processo Administrativo Disciplinar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 102
Data 29/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 101, de 29 de janeiro de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 101
Data 29/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 100, de 29 de janeiro de 2024
Lotar a servidora ANA CRISTINA DA SILVA para exercer suas funções na Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 100
Data 29/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 99, de 29 de janeiro de 2024
Lotar a servidora PATRÍCIA LOPES DA COSTA FERREIRA FONTES para exercer suas funções na Divisão Pedagógica da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte- ESMARN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 99
Data 29/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 98, de 29 de janeiro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 05 a 12 de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 98
Data 29/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 97, de 26 de janeiro de 2024
Designa o Juiz de Direito ÍTALO LOPES GONDIM para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Miguel/RN, no período de 28/01/2024 a 07/03/2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 97
Data 26/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 96, de 26 de janeiro de 2024
Nomeia JOÃO LUCAS ARAÚJO MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 96
Data 26/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 95, de 25 de janeiro de 2024
Aposenta MARIA DAS GRAÇAS FELIPE DAMASCENO, Oficiala de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 95
Data 25/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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