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Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de aquisição de bandoleiras de três pontos para promover ao GSI equipamentos adequados que possibilitem garantir os princípios e diretrizes estabelecidos na Política Nacional de Segurança Institucional, pessoal dos(as) magistrados(as) e respectivos familiares em situação de risco, de servidores(as),usuários(as) e dos demais ativos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de aquisição de case de transporte de armas longas para promover ao GSI equipamentos adequados que possibilitem garantir os princípios e diretrizes estabelecidos na Política Nacional de Segurança Institucional, pessoal dos(as) magistrados(as) e respectivos familiares em situação de risco, de servidores(as),usuários(as) e dos demais ativos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de aquisição de impressora térmica para impressão de senhas para controlar o fluxo de atendimento, para auxiliar o acesso as dependências do Poder Judiciário.

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de aquisição de detectores de metais portáteis para inspeções preventivas, controle de acesso e detecção de objetos metálicos potencialmente perigosos dentro das dependências do Poder Judiciário.

Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de aquisição de esmeril de bancada para manutenção e intervenção técnica em armas de fogo utilizadas pelo efetivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de aquisição de lanternas táticas para garantir a eficiência e segurança das operações realizadas pelo efetivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de aquisição de tornos de bancada para manutenção e inspeção de armamento de responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.