Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 62, DE 4 de fevereiro DE 2025(*)
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.008665/2025-54,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores CLEMILTON MACKSON FAGUNDES BARACHO matrícula nº 204.767-5, como fiscal técnico titular e demandante substituto; GLAUBER DE MORAIS SOARES, matrícula nº 203.912-5, como fiscal técnico substituto e fiscal demandante titular; LORENA ANÍBAL GONTIJO, matrícula nº 205.316-0, como fiscal administrativo titular, e MARIA EDUARDA MANDU BARRETO, matrícula nº 207.964-0, como fiscal administrativo substituto, para atuarem na fiscalização do Contrato nº 76/2021, firmado com a empresa CPD – CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. (CNPJ nº 00.395.228/0001-28), que tem por objeto o fornecimento e suporte de solução de Controle de Acesso à Rede (Network Access Control – NAC) e Firewall de Aplicação Web (Web Application Firewall – WAF), para utilização pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 043, de 26 de janeiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
(*) Republicação da Portaria nº 62, de 4 de fevereiro de 2025, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 531, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 4/02/2025.
Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral