Portaria da Secretaria Geral Nº 64, de 04 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 64, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de aquisição de detectores de metais portáteis para inspeções preventivas, controle de acesso e detecção de objetos metálicos potencialmente perigosos dentro das dependências do Poder Judiciário.

O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025, e

CONSIDERANDO o que consta no SIGAJUS nº 04101.009453/2025-21,

RESOLVE:

Art. 1º Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de aquisição de detectores de metais portáteis para inspeções preventivas, controle de acesso e detecção de objetos metálicos potencialmente perigosos dentro das dependências do Poder Judiciário.

Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica ficam designados Major Rafael Fonseca, matrícula nº 204.638-5, 2º Sgt Cristiano de Lima, matrícula nº 204.458-7 e 3º Sgt Fernando Costa de Oliveira, matrícula nº 203.489-1.

Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.

Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral