Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 61, de 04 de fevereiro de 2025
Ementa

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 61, de 04 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 61, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.008665/2025-54

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores GLAUBER DE MORAIS SOARES, matrícula nº 203.912-5, como fiscal técnico titular e fiscal demandante substituto; CLEMILTON MACKSON FAGUNDES BARACHO, matrícula nº 204.767-5, como fiscal técnico substituto e fiscal demandante titular; LORENA ANÍBAL GONTIJO, matrícula n° 205.316-0, como fiscal administrativo titular e RENATO DE MELO FURTADO, matrícula nº 203.423-9, como fiscal administrativo substituto, para atuarem no Contrato nº 82/2022, firmado com a empresa SAFETEC INFORMÁTICA LTADA (CNPJ nº 07.333.111/0001-69), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Desafio Cognitivo – CAPTCHA 1, para  atender as necessidades do Poder Judiciário do RN.

Art. 2º  Revogar a Portaria nº 358, de 24 de outubro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral