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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 77, de 12 de fevereiro de 2025
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração dos documentos necessários à instrução de procedimento administrativo destinado à contratação de empresa especializada para o serviço de gravação, edição e transmissão de sessões de julgamento das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Jurisprudência, integrantes dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 77
Data 12/02/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 76, de 11 de fevereiro de 2025
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração dos documentos necessários à instrução de procedimento administrativo destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de organização, planejamento e realização de Concurso Público, pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 76
Data 11/02/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 75, de 11 de fevereiro de 2025
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de contrataçãode empresa especializada para prestação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 02 (dois) elevadores tipo monta prato do restaurante do prédio sede do Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 75
Data 11/02/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 74, de 10 de fevereiro de 2025
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 74
Data 10/02/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 73, de 06 de fevereiro de 2025
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de contratação de empresa para prestação de serviço de telecomunicações e conectividade integrada do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 73
Data 06/02/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 72, de 05 de fevereiro de 2025
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de contratação de serviços de impressão, digitalização e cópia de documentos para atender as necessidades deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 72
Data 05/02/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 71, de 05 de fevereiro de 2025
Designa os membros da Comissão responsável pelo apoio administrativo às atividades dos leiloeiros designados para alienação de bens móveis do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 71
Data 05/02/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 70, de 05 de fevereiro de 2025
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de adquirir certificados digitais indispensáveis para a operação plena de diversos sistemas judiciais e administrativos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 70
Data 05/02/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 69, de 04 de fevereiro de 2025
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de aquisição de compressor de ar para manutenção e intervenção técnica em armas de fogo utilizadas pelo efetivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 69
Data 04/02/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 68, de 04 de fevereiro de 2025
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de contratação de empresa para fornecimento de infraestrutura de armazenamento de dados composta por storage corporativo e biblioteca de fita, utilizados para backup e preservação de informações institucionais críticas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 68
Data 04/02/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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