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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 795, de 28 de junho de 2024
Designa o 1º Juiz de Direito Auxiliar SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, para prestar auxílio jurisdicional na 2ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não especializadas, com jurisdição restrita à prolação de decisões e sentenças, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
795
Data
28/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 794, de 28 de junho de 2024
Lotar a servidora Gabriella Bezerra Fortaleza Marinho para exercer suas funções perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
794
Data
28/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 793, de 28 de junho de 2024
Institui o Comitê Gestor Local da Primeira Infância no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
793
Data
28/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 791, de 28 de junho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Adriana Batista de Amorim Nunes Macêdo.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
791
Data
28/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 790, de 28 de junho de 2024
Dispõe sobre a forma de homologação dos atos praticados pelos Juízes Leigos lotados nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, para fins de pagamento.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
790
Data
28/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 789, de 28 de junho de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
789
Data
28/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 788, de 28 de junho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Luciana Araújo dos Santos.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
788
Data
28/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 787, de 28 de junho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Analmira Rêgo Galvão da Costa.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
787
Data
28/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 786, de 28 de junho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Manoella Bezerra Fortaleza de Macêdo.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
786
Data
28/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 785, de 28 de junho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Maria Auxiliadora Rodrigues.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
785
Data
28/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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