Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 74, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.065930/2024-82,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores BERNARDO CAMPOS CAVALCANTI matrícula nº 162.962-0, como fiscal titular e ANTÔNIO DE LISBOA JALES, matrícula nº 162.593-4, como fiscal substituto, para atuarem na fiscalização do Contrato nº 1/2025, firmado com a empresa Nobre Sabor Refeições Ltda, CNPJ (24.201.145/0001-19), que tem por objeto a prestação, por demanda, de serviços de fornecimento de refeições e lanches, para as sessões do Tribunal do Júri nas comarcas da região três, Arês, Canguaretama, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, pedro Velho, São José do Mipibu, Santo Antônio e São José de Campestre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral