Portaria da Secretaria Geral Nº 75, de 11 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 75, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de contrataçãode empresa especializada para prestação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 02 (dois) elevadores tipo monta prato do restaurante do prédio sede do Tribunal de Justiça.

O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025,

CONSIDERANDOo que consta no SIGAJUS nº 04101.092500/2024-07,

RESOLVE:

Art. 1º InstituirEquipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 02 (dois) elevadores tipo monta prato do restaurante do prédio sede do Tribunal de Justiça.

Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica ficam designados os servidores Milton Gomes de Brito, matrícula 161.916-0 eMarcolina Maria O. Pires Marcelino, matrícula 206.193-7.

Art. 2ºA presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.

Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral