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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 774, de 27 de junho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Geovani Alves de Oliveira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 774
Data 27/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 773, de 27 de junho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Flávia Menezes Rodrigues.
Tipo Portaria da Presidência
Número 773
Data 27/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 772, de 27 de junho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Patrícia Albernaz Aquino.
Tipo Portaria da Presidência
Número 772
Data 27/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 771, de 28 de junho de 2024
Aprova o Plano de Ação 2024 do Programa “Maria do Socorro” voltado à Prevenção e Medidas de Segurança ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias, juízas leigas e residentes do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte-PJRN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 771
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 770, de 27 de junho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Marcelo José Câmara de Araújo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 770
Data 27/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 769, de 27 de junho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor George Lopes de Araújo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 769
Data 27/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 768, de 27 de junho de 2024
Localiza provisoriamente FABIANE MARIA DANTAS na Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 768
Data 27/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 767, de 27 de junho de 2024
Aposenta TERLUCIO FERNANDES DE ALMEIDA, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 767
Data 27/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 766, de 26 de junho de 2024
Designa o Juiz de Direito ROBERTO FRANCISCO GUEDES LIMA para exercer a função de Coordenador da Quarta Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal, e a magistrada LUÍZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO para atuar como sua substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 766
Data 26/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 765, de 26 de junho de 2024
Designa o Juiz de Direito LUÍS FELIPE LÜCK MARROQUIM para exercer a função de Coordenador da Terceira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal, e o magistrado NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO para atuar como seu substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 765
Data 26/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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