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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 57, de 03 de fevereiro de 2025
Conceder à servidora MARIA DA CONCEICAO DE MEDEIROS PEREIRA 3 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 2016/2023.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 57
Data 03/02/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 56, de 30 de janeiro de 2025
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de contratação de empresa para fornecimento de material expediente, para atender unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 56
Data 30/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 55, de 30 de janeiro de 2025
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de contratação de empresa para fornecimento de material gráfico, para atender unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 55
Data 30/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 54, de 30 de janeiro de 2025
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza - indispensável, para atender unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 54
Data 30/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 53, de 30 de janeiro de 2025
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, para atender unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 53
Data 30/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 52, de 30 de janeiro de 2025
Autorizar à servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA GUEDES o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2003/2008.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 52
Data 30/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 51, de 29 de janeiro de 2025
Designa os membros integrantes da Comissão Gestora do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 51
Data 29/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 50, de 28 de janeiro de 2025
Disponibiliza, para efeito de divulgação, a lista de veículos oficiais que compõem a atual frota do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 50
Data 28/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 49, de 27 de janeiro de 2025
Lotar a servidora Luana de Fátima Rêgo Siqueira na Secretaria de Comunicação Social – SECOMS, deste Tribunal.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 49
Data 27/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 48, de 24 de janeiro de 2025
Designar fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 48
Data 24/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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