Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 48, de 24 de janeiro de 2025
Ementa

Designar fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 48, de 24 de janeiro de 2025

Portaria nº 48, DE 24 de JANEIRO DE 2025

Designar fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.009914/2024-90,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores PAULO HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 813.098-1, como fiscal técnico titular e fiscal demandante substituto; RODOLFO TRINDADE CÂMARA, matrícula nº 813.169-4, como fiscal demandante titular e fiscal técnico substituto, RODRIGO MENEZES CALIFE DA SILVA, matrícula nº 165.252-4, como fiscal administrativo titular e, LORENA ANIBAL GONTIJO, matrícula 205.316-0 como fiscal administrativo substituto para atuarem no Contrato nº 63/2024, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A (CNPJ nº 19.877.285/0002-52), que tem por objeto o fornecimento de subscrição de licenças de uso de softwares de produtividade e colaboração integrada, baseada em computação em nuvem, incluindo serviço especializado de instalação, configuração, integração, migração e treinamento, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 363, de 5 de setembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
        
Publique-se. Cumpra-se.

Renato Furtado
Secretário-Geral em substituição legal
Portaria nº 42, de 08/01/2025 (DJe 09/01/2025)