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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 750, de 24 de junho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-6, ao Oficial de Justiça Tércio de Oliveira Macedo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 750
Data 24/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 749, de 24 de junho de 2024
Excluir a Função Comissionada FC-6, concedida ao Oficial de Justiça José Francisco Campos vinculada a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Natal/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 749
Data 24/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 748, de 24 de junho de 2024
Declara a vacância do cargo de Analista Judiciário (PJ-NS-J-320) ocupado por FRANCISCO JARDELINO NASCIMENTO DE AZEVEDO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 748
Data 24/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 747, de 26 de abril de 2024
Autorizar o afastamento do magistrado ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO a fim de participar de reunião agendada no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 747
Data 26/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 746, de 24 de junho de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 01 a 08 julho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 746
Data 24/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 745, de 24 de junho de 2024
Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO a fim de adequar as férias as sessões de julgamento da Câmara Criminal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 745
Data 24/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 744, de 21 de junho de 2024
Designa o Juiz de Direito THIAGO LINS COELHO FONTELES para atuar no feito nº 0121297-61.2013.8.20.0106, em trâmite na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 744
Data 21/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 743, de 21 de junho de 2024
Alterar a escala de férias do  Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO em razão das atividades do cargo de Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 743
Data 21/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 742, de 21 de junho de 2024
Designa a Juíza de Direito NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA para atuação na 1ª Vara da Comarca de Caicó, a partir de 24 de junho de 2024, e revoga a Portaria nº 7-TJRN, de 5 de janeiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 742
Data 21/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 740, de 20 de junho de 2024
Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José de Campestre, de 24 a 28 de junho de 2024, e na Vara Única da Comarca de Tangará, de 24 a 26 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 740
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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