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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 27, de 16 de janeiro de 2025
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de realizar novo processo licitatório para contratar serviços de apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 27
Data 16/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 26, de 16 de janeiro de 2025
Conceder aos servidores abaixo listados, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados na Secretaria Geral deste Tribunal.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 26
Data 16/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 25, de 16 de janeiro de 2025
onceder aos servidores abaixo listados, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no Núcleo de Assessoramento Especial da Presidência deste Tribunal.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 25
Data 16/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 24, de 16 de janeiro de 2025
Conceder aos servidores abaixo listados, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados na Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 24
Data 16/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 23, de 16 de janeiro de 2025
Conceder a Marina Andrade Rosado, matrícula 201.427-0, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados na Secretaria de Auditoria Interna deste Tribunal.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 23
Data 16/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 22, de 16 de janeiro de 2025
Designa fiscal para o Termo de Cessão de Uso que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 22
Data 16/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 21, de 15 de janeiro de 2025
Conceder a Maria Cristina Rêgo Morais, matrícula 201.234-0, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados na Vice-Presidência deste Tribunal, no período de 20/12/2024 a 06/01/2025 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 21
Data 15/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 20, de 15 de janeiro de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 20
Data 15/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 19, de 13 de janeiro de 2025
Lotar provisoriamente, a servidora Ana Lucia Fernandes Guerra no Núcleo de Assessoramento Especial  da Presidência – NAEP, deste Tribunal.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 19
Data 13/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado
Portaria da Secretaria Geral Nº 18, de 13 de janeiro de 2025
Lotar provisoriamente, a servidora Bruna Morais de Souza Freire na Presidência deste Tribunal.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 18
Data 13/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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