Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 20, de 15 de janeiro de 2025
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 20, de 15 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

O SECRETÁRIO- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 46, de 09 de janeiro de 2025, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.000393/2024-10,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no período de 28 a 29/12/2023 (recesso forense), de acordo com o artigo 12 e o §§ 1° e 2º do artigo 13, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO RECESSO

DIAS

Cristiane de Figueiredo Pinheiro de Andrade

200.348-6

30/12/2024

01

Joaquim Gomes da Costa Neto

197.604-4

30/12/2024

01

Ana Karenine R.G.M. Scheer

813.227-5

30/12/2024

01

Camila Guedes Freire

205.177-0

30/12/2024

01

João Lucas Medeiros S. Fonseca

200.883-1

30/12/2024

01

Lucas Vinícius de Oliveira França

204.727-6

30/12/2024

01

Jadson Jean dos Santos

200.859-9

30/12/2024

01

Caio Petronius S. Filho

204.667-9

30/12/2024

01

Gilberto Henrique dos Santos

77.518-5

30/12/2024

01

Cristiane Torres e Silva Rêgo

198.315-6

30/12/2024

01

Douglas Danthê S. Soares

206.943-1

30/12/2024

01

Bárbara Galvão D. Silva

205.168-0

30/12/2024

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

GLÊNIO LOBO MAIA
Secretário-Geral