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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 713, de 18 de junho de 2024
Nomeia KARINA SMITH CHAVES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 713
Data 18/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 712, de 18 de junho de 2024
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria 203, de 26 de janeiro de 2023 que designa os membros integrantes da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 712
Data 18/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 711, de 17 de junho de 2024
Atualiza a quantidade de mandados cumpridos por servidores ocupantes do cargo público de provimento efetivo de Oficial de Justiça (PJ-NS-J322) e aqueles com designação pela Presidência como Oficial ad hoc a partir do relatório com as impugnações apresentadas no SIGAJUS nº 04101.027796/2024-45.
Tipo Portaria da Presidência
Número 711
Data 17/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 709, de 17 de junho de 2024
Designa as magistradas ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA e CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS para atuação na 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, com jurisdição restrita a realização de audiências, nos dias 17 e 18 de junho de 2024, respectivamente.
Tipo Portaria da Presidência
Número 709
Data 17/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 708, de 17 de junho de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 24 de junho a 01 de julho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 708
Data 17/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 707, de 12 de junho de 2024
Designa o Juiz de Direito RIVALDO PEREIRA NETO para com sua anuência, exercer a função de Coordenador do Polo Regional de Central de Flagrantes na Comarca de Pau dos Ferros, e revoga o art. 5º da Portaria nº 614-TJRN, de 9 de junho de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 707
Data 12/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 706, de 12 de junho de 2024
Designa o Juiz de Direito KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA para jurisdicionar na 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, no período de 17 a 26 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 706
Data 12/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 705, de 14 de junho de 2024
Designa o 7º Juiz de Direito Auxiliar BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES para prestar auxílio jurisdicional na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e revoga sua designação para jurisdicionar na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 705
Data 14/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 704, de 12 de junho de 2024
Revoga, a partir de 17 de junho de 2024, a designação do 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO para prestar auxílio jurisdicional na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal e na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 704
Data 12/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 703, de 14 de junho de 2024
Designar o 6º Juiz de Direito Auxiliar Everton Amaral de Araújo para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 703
Data 14/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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