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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 682, de 10 de junho de 2024
Revogar a Portaria nº 25, de 5 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 682
Data 10/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 681, de 10 de junho de 2024
Autorizar afastamento dos magistrados MÁRCIO SILVA MAIA, FLÁVIA SOUZA DANTAS PINTO e GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA a fim de participarem de Evento Esportivo, de caráter internacional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 681
Data 10/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 680, de 10 de junho de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 680
Data 10/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 679, de 10 de junho de 2024
Conceder ao servidor JOSÉ ANCHIETA PADILHA DE BRITO licença para atividade política, com efeitos retroativos ao dia 15 de agosto de 2020, mantendo a remuneração do respectivo cargo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 679
Data 10/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 678, de 10 de junho de 2024
Cessar os efeitos da Portaria nº 967/2021-TJRN no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga Tayane Domingos de Medeiros.
Tipo Portaria da Presidência
Número 678
Data 10/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 677, de 10 de junho de 2024
Conceder ao Magistrado LUIS FELIPE LUCK MARROQUIM 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 29 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 677
Data 10/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 676, de 10 de junho de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 17 a 24 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 676
Data 10/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 675, de 07 de junho de 2024
Designa o Juiz de Direito MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE para atuação na 2ª Vara da Comarca de Extremoz, a partir de 10 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 675
Data 07/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 674, de 07 de junho de 2024
Localiza provisoriamente GEOVANI ALVES DE OLIVEIRA na 3ª Vara Criminal de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 674
Data 07/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 673, de 07 de junho de 2024
Nomeia JÉSSICA BARBOSA CORSINO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 673
Data 07/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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