Atos Normativos
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Suspende, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de férias do Desembargador VIVALDO PINHEIRO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2
Data 05/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera a escala de férias do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.380/2023-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1
Data 05/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à servidora CAROLINA TRIGUEIRO DE NEGREIROS FERREIRA DE MELO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 266
Data 02/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Claudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 265
Data 28/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor GUSTAVO LUCENA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 264
Data 28/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor CLÁUDIO ONOFRE PEREIRA DE MELO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 263
Data 28/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 262
Data 27/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 261
Data 27/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor SEBASTIAO GILSON BEZERRA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 260
Data 27/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
onceder ao servidor WABNER ALVES DE SOUZA 3 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 259
Data 27/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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