TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 1668, de 19 de dezembro de 2024
Prorroga, até o dia 14 de fevereiro de 2025, a convocação dos Juízes de Direito para atuação como Relatores da 1ª Turma Recursal e os suplentes da 1ª, 2ª e 3ª Turma Recursal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1668
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1667, de 19 de dezembro de 2024
Lota Oficiais de Justiça na 1ª Central de Flagrantes de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1667
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1666, de 19 de dezembro de 2024
Designa o servidor Roberto Tadeu Marinho Sales para a Função Comissionada FC-2, I.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1666
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1665, de 19 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o quantitativo de servidores de cada unidade administrativa deste Tribunal de Justiça, que prestarão plantão no período do recesso forense.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1665
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1664, de 19 de dezembro de 2024
Designa o Juiz de Direito ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI para jurisdicionar no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 7 de janeiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1664
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1663, de 19 de dezembro de 2024
Designa, a partir de 7 de janeiro de 2025, o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO para jurisdicionar na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1663
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1662, de 19 de dezembro de 2024
Designa o Juiz de Direito CLEANTO ALVES PANTALEÃO FILHO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Natal, pelo período que especifica, e respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1662
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1661, de 19 de dezembro de 2024
Prorroga, por tempo indeterminado, a designação do Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Açu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1661
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1660, de 19 de dezembro de 2024
Designa a Juíza de Direito MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Natal, e a magistrada EVELINE GUEDES LIMA para atuar como sua substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1660
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1659, de 19 de dezembro de 2024
Designa o Juiz de Direito BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES para jurisdicionar na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de 19 a 31 de dezembro de 2024, e revoga a Portaria nº 699-TJRN, de 12 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1659
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
8943 resultados encontrados