Atos Normativos
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Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contratação que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 237
Data 05/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 236
Data 05/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da aquisição que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 235
Data 03/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa gestores para o Acordo de Cooperação Técnica que especifica.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 234
Data 29/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa gestores para o Acordo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 233
Data 29/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora CLÁUDIA SIMONE BARROS DE MELO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 232
Data 29/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 231
Data 27/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora MANUELA MOREIRA DA COSTA 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2015/2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 230
Data 24/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora LAURA MARIA ARAÚJO PEREIRA CARVALHO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 229
Data 24/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscais para as Atas de Registro de Preços nºs 16, 17, 18 e 9/2024 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 228
Data 24/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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