Atos Normativos
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Designa o 7º Juiz de Direito Auxiliar ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES para jurisdicionar no 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 19 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1658
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 07 a 13 de janeiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1657
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia VIRGÍLIO FERNANDES DE MACEDO NETO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1656
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para jurisdicionar na 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, a partir de 7 de janeiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1655
Data 18/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o 9º Juiz de Direito Auxiliar AIRTON PINHEIRO para exercer jurisdição auxiliar na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de 7 de janeiro a 30 de junho de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1654
Data 18/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor ROBERTO TADEU MARINHO SALES no 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1653
Data 18/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove por Permuta o magistrado ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES, para o cargo 7º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1652
Data 18/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove por Permuta o magistrado BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES, para o 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1651
Data 18/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor Fernando Cabral de Macedo Filho no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1650
Data 18/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor Glênio Lindbergh Lobo Maia na Corregedoria Geral de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1649
Data 18/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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