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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1628, de 13 de dezembro de 2024
Prorroga, até 30 de junho de 2025, a designação da Juíza de Direito TATIANA SOCOLOSKI PERAZZO PAZ DE MELO para prestar auxílio jurisdicional na 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à realização de audiências e respectivos julgamentos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1628
Data 13/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1626, de 13 de dezembro de 2024
Designa o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, à servidora Fernanda Madruga da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1626
Data 13/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1625, de 12 de dezembro de 2024
Determina a lotação dos servidores efetivos que especifica nas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1625
Data 12/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1624, de 12 de dezembro de 2024
Conceder à magistrada ANA CAROLINA MARANHÃO DE MELO 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1624
Data 12/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1623, de 12 de dezembro de 2024
Conceder à magistrada GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1623
Data 12/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1622, de 11 de dezembro de 2024
Prorroga o prazo fixado no art. 1º da Portaria nº 1546, de 27 de novembro de 2024, que dispõe sobre a possibilidade de conversão férias e/ou licença - prêmio não gozada por necessidade do serviço em pecúnia, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1622
Data 11/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1621, de 11 de dezembro de 2024
Altera a Portaria nº 1.232-TJ, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1621
Data 11/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1620, de 11 de dezembro de 2024
Autorizar a Juíza de Direito LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO a afastar-se de suas funções jurisdicionais a fim de exercer as atribuições de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Antônio Carlos Ferreira no Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1620
Data 11/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1619, de 11 de dezembro de 2024
Lotar o servidor EDYLLÂNISON PEREIRA DO NASCIMENTO na 3ª Vara Comarca de Ceará-Mirim/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1619
Data 11/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1618, de 11 de dezembro de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1618
Data 11/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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