Atos Normativos
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Conceder ao servidor EUGENIO JOSE DE AZEVEDO DANTAS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 195
Data 08/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora ANA CAROLINA COUTINHO GOMES REBELLO MELO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 194
Data 08/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 193
Data 07/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Lotar o servidor Rommel Kássio Jácome de Oliveira para exercer suas funções perante a Assessoria Jurídica deste Tribunal.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 192
Data 07/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 191
Data 07/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 190
Data 06/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora DINARA CAMARA DA SILVA E PAIVA 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 189
Data 06/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 188
Data 06/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 187
Data 06/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora, CLAUDEANE DE OLIVEIRA 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio 2012/2017.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 186
Data 03/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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