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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 173, de 23 de abril de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 173
Data 23/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 172, de 23 de abril de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 172
Data 23/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 171, de 23 de abril de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 171
Data 23/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 170, de 22 de abril de 2024
Conceder ao servidor FABIANO ANDRE GONCALVES SILVA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 170
Data 22/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 169, de 19 de abril de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 169
Data 19/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 168, de 19 de abril de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 168
Data 19/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 167, de 19 de abril de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 167
Data 19/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 166, de 18 de abril de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 166
Data 18/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 163, de 17 de abril de 2024
onceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 163
Data 17/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 162, de 17 de abril de 2024
Conceder ao servidor ANTONIO RODRIGUES FILHO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 162
Data 17/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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