TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 590, de 29 de maio de 2024
Designa o Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para atuação na Vara Única da Comarca de Pendências, a partir de 03 de junho de 2024, e revoga a Portaria nº 205, de 28 de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 590
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 589, de 29 de maio de 2024
Designa a Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES para atuação na Vara Única da Comarca de Monte Alegre, a partir de 03 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 589
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 588, de 29 de maio de 2024
Designa o Juiz de Direito KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA para atuação na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, a partir de 03 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 588
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 587, de 29 de maio de 2024
Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para atuação no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara, a partir de 03 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 587
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 586, de 29 de maio de 2024
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para atuação na 2ª Vara da Comarca de Macaíba, a partir de 03 de junho de 2024, e revoga a Portaria nº 239, de 04 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 586
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 585, de 29 de maio de 2024
Conceder 30 (dez) dias de férias, referente ao exercício de 2024, ao Desembargador RICARDO PROCÓPIO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 585
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 584, de 29 de março de 2024
Autorizar o afastamento da magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA no dia 13 de junho de 2024, para tratar de assunto de interesse particular.
Tipo Portaria da Presidência
Número 584
Data 29/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 583, de 29 de maio de 2024
Exonera CLEIDE ROBERTA MARINHO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 583
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 582, de 29 de maio de 2024
Lotar a servidora ADA CRISTINA ARAÚJO para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Cláudio Santos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 582
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 581, de 29 de maio de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Sarah de Araújo Limenzo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 581
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
7909 resultados encontrados