Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1599, de 06 de dezembro de 2024
Ementa

Nomeia KEYLA PINHEIRO DE SOUZA FREITAS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1599, de 06 de dezembro de 2024

PORTARIA Nº 1.599, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

Nomeia KEYLA PINHEIRO DE SOUZA FREITAS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.103388/2024-38-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, nomeio KEYLA PINHEIRO DE SOUZA FREITAS, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de Lajes/RN, que se encontra vago com a exoneração da servidora Maria da Costa de Medeiros Lopes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente