Exonera VINICIUS FLORIPO CHAFFIN VIEIRA do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária – Mesorregião - Leste Potiguar.
PORTARIA Nº 1.601, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera VINICIUS FLORIPO CHAFFIN VIEIRA do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária – Mesorregião - Leste Potiguar.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.107354/2024-44-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no artigo 34 da Lei Complementar nº 122/94, VINICIUS FLORIPO CHAFFIN VIEIRA, matrícula nº 207.739-6, do cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – MESORREGIÃO – LESTE POTIGUAR, do Quadro de provimento efetivo deste Poder Judiciário, com efeitos retroativos ao dia 04 de dezembro de 2024.
Art. 2º Declarar vago, nos termos do inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº 122/94, o referido cargo efetivo
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente