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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1577, de 04 de dezembro de 2024
Determina a lotação dos servidores efetivos que especifica nas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1577
Data 04/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1576, de 04 de dezembro de 2024
Nomeia LIANDRA JULIÃO MACÊDO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1576
Data 04/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1575, de 03 de dezembro de 2024
Designa o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Caicó, e a Juíza de Direito JANAÍNA LOBO DA SILVA MAIA para atuar como sua substituta, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1575
Data 03/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1574, de 03 de dezembro de 2024
Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de João Câmara, pelo período que especifica, e respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1574
Data 03/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1573, de 03 de dezembro de 2024
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1573
Data 03/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1572, de 03 de dezembro de 2024
Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Es-tado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1572
Data 03/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1571, de 03 de dezembro de 2024
Cessar os efeitos da Portaria nº 1.165/2021, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo JONAS SILVA DO NASCIMENTO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1571
Data 03/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1570, de 02 de dezembro de 2024
Prorroga, até 06 de janeiro de 2025, a designação da 17ª Juíza de Direito Auxiliar ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO para atuação no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1570
Data 02/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1569, de 02 de dezembro de 2024
Autorizar o afastamento da magistrada SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA a fim de participar da solenidade de Posse da nova Diretoria do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1569
Data 02/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1568, de 02 de dezembro de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1568
Data 02/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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