Atos Normativos
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Conceder ao servidor MANOEL FERNANDES SOBRAL NETO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 116
Data 07/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 115
Data 06/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 114
Data 06/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da aquisição que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 113
Data 06/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr., as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 112
Data 06/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Júnior, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 111
Data 05/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para a Ata de Registro de Preço que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 110
Data 04/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 109
Data 04/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 108
Data 04/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado
Conceder ao servidor MARXSON CRISTIANO DE SOUSA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 107
Data 01/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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