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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1556, de 29 de novembro de 2024
Autorizar a implantação da Premiação para o ano de 2024 denominada “TJ+Produtivo”.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1556
Data 29/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1555, de 28 de novembro de 2024
Lotar a servidora Juliana Dumaresq de Oliveira no 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1555
Data 28/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1554, de 28 de novembro de 2024
Lotar a servidora RAIANA MARJORIE AMARAL DE OLIVEIRA na Coordenadoria da Mulher da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1554
Data 28/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1553, de 28 de novembro de 2024
Exonera GABRIEL FERNANDES DANTAS BEVILÁQUA MOREIRA do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária – Mesorregião - Central Potiguar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1553
Data 28/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1552, de 28 de novembro de 2024
Designa o Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros, pelo período que especifica, e respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1552
Data 28/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1551, de 28 de novembro de 2024
Designa o Juiz de Direito MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR e a magistrada MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI para exercerem, respectivamente, a função de Coordenador(a) da Secretaria Unificada da Comarca de Currais Novos, nos períodos especificados, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1551
Data 28/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1549, de 28 de novembro de 2024
Nomeia FERNANDA CRISTINA DE ALBUQUERQUE COSTA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1549
Data 28/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1548, de 28 de novembro de 2024
Designa a Juíza de Direito CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da Comarca de Macau, e a magistrada ANDRÉA CABRAL ANTAS CÂMARA para atuar como sua substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1548
Data 28/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1547, de 28 de novembro de 2024
Designa o Juiz de Direito KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA para jurisdicionar no 6º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no período de 28 de novembro a 19 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1547
Data 28/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1546, de 27 de novembro de 2024
Dispõe sobre a possibilidade de conversão férias e/ou licença-prêmio não gozada por necessidade do serviço em pecúnia, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1546
Data 27/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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