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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 540, de 24 de maio de 2024
Autorizar a magistrada DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 540
Data 24/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 539, de 23 de maio de 2024
Exonera MARINA GABRIELLE ALVES AVELINO BEZERRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 539
Data 23/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 538, de 23 de maio de 2024
Autorizar a implantação da Premiação para o ano de 2024 denominada “TJ+Produtivo”, visando reconhecer magistrados e servidores pelo incremento de produtividade e os resultados do TJRN no Prêmio de Qualidade do CNJ e no IPCJUS.
Tipo Portaria da Presidência
Número 538
Data 23/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 537, de 23 de maio de 2024
Promove o magistrado RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO para o cargo de Desembargador.
Tipo Portaria da Presidência
Número 537
Data 23/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 536, de 22 de maio de 2024
Designa servidoras para comporem o Núcleo de Atendimento ao Aposentado (NAA) e responsáveis pelo Programa de Preparação para Aposentadoria e Valorização de Magistrados e Servidores (Aurora) deste Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 536
Data 22/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 535, de 22 de maio de 2024
Aposenta MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 535
Data 22/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 534, de 22 de maio de 2024
Autorizar o afastamento do magistrado MARCUS VINICIUS PEREIRA JÚNIOR a fim de participar como docente permanente do Mestrado Profissional da ENFAM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 534
Data 22/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 533, de 22 de maio de 2024
Suspender o período de férias compreendido de 10 a 15 de junho 2024, do Desembargador CORNÉLIO ALVES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 533
Data 22/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 532, de 21 de maio de 2024
Nomeia ELAINE CRISTINA E SILVA MIRANDA DAMASCENO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 532
Data 21/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 531, de 21 de maio de 2024
Exonera ANTÔNIO CARLOS DE MEDEIROS do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 531
Data 21/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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