Atos Normativos
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Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para exercer a Direção do Foro e a Coordenação da Secretaria Unificada da Comarca de Nísia Floresta, a partir de 06 de dezembro de 2024, e o magistrado TIAGO NEVES CÂMARA para atuar como seu substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1587
Data 05/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1586
Data 05/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Paulo César de Lima.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1585
Data 05/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Deferir a habilitação de STELLA ARAÚJO ZANATTA, como Leiloeira Pública Oficial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1584
Data 05/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, vinculada à 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, concedida a servidora Micheline Cristiane Santos de Freitas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1583
Data 05/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia FRANCISCA KADIGENA DA SILVA NASCIMENTO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1582
Data 04/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera FRANCISCA KADIGENA DA SILVA NASCIMENTO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1581
Data 04/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora MICHELINE CRISTIANE SANTOS DE FREITAS na 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1580
Data 04/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA 25 (vinte e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 25 de novembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1579
Data 04/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada FC-2, I, à servidora Simone Pereira da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1578
Data 04/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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