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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1567, de 02 de dezembro de 2024
Determina a lotação dos servidores efetivos que especifica nas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1567
Data 02/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1566, de 02 de dezembro de 2024
Autorizar a suspensão e remarcação de 01 (um) dia de férias do Juiz convocado EDUARDO PINHEIRO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1566
Data 02/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1564, de 02 de dezembro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 09 a 16 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1564
Data 02/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1563, de 02 de dezembro de 2024
Designa o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, à servidora Angélica Gondim D’Oliveira Nogueira Fernandes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1563
Data 02/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1562, de 02 de dezembro de 2024
Autorizar o afastamento do magistrado ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO a fim de participar, representando a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1562
Data 02/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1561, de 29 de novembro de 2024
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, relativo ao exercício de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1561
Data 29/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1560, de 29 de novembro de 2024
Prorroga o prazo de posse para PAULA RAQUEL DIAS DE MEDEIROS, aprovada no concurso público para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA – MESORREGIÃO CENTRAL POTIGUAR.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1560
Data 29/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1559, de 29 de novembro de 2024
Prorroga o prazo de posse para MARCUS VINÍCIUS SOUZA SOARES, aprovado no concurso público para o cargo de TÉCNICO JUDIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA – MESORREGIÃO LESTE POTIGUAR.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1559
Data 29/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1558, de 29 de novembro de 2024
Prorroga o prazo de posse para DANIEL MOURA GOMES, aprovado no concurso público para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1558
Data 29/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1557, de 29 de novembro de 2024
Designação de Função Comissionada FC-2, I, à servidora Juliana Dumaresq de Oliveira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1557
Data 29/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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