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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 126, de 19 de março de 2024
Conceder ao servidor JOSÉ LEOCÁDIO DA SILVA JUNIOR 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 126
Data 19/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 125, de 18 de março de 2024
Conceder à servidora ROXANA AGLAÊ FERREIRA LIMA MARTINS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 125
Data 18/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 124, de 15 de março de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Gestão Estratégica, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 124
Data 15/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 123, de 14 de março de 2024
Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado no Setor de Protocolo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 123
Data 14/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 122, de 14 de março de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contratação que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 122
Data 14/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 121, de 13 de março de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 121
Data 13/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 120, de 13 de março de 2024
Conceder ao servidor RAILSON PESSOA DE MEDEIROS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 120
Data 13/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 119, de 12 de março de 2024
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de realizar novo processo licitatório para contratar serviços de apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 119
Data 12/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 118, de 08 de março de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 118
Data 08/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 117, de 07 de março de 2024
Designa fiscais para as Atas de Registro de Preço que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 117
Data 07/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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