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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 550, de 27 de maio de 2024
Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista aos servidores ocupantes de cargos diretivos no SINDJUSTIÇA-RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 550
Data 27/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 549, de 27 de maio de 2024
 Suspender as férias do Juiz Auxiliar da Presidência JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS em razão das atividades desempenhadas junto à Presidência deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 549
Data 27/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 548, de 24 de maio de 2024
Revogar a Portaria nº 1.584-TJ, disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico em 19 de dezembro de 2023, que designou o Juiz de Direito RICARDO TINOCO DE GÓE para, a funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Gilson Barbosa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 548
Data 24/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 547, de 27 de maio de 2024
Designa a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK para jurisdicionar no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, no período de 18 a 30 de junho de 2024, e bem assim o magistrado GUSTAVO EUGÊNIO DE CARVALHO BEZERRA para atuar no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, no mesmo período.
Tipo Portaria da Presidência
Número 547
Data 27/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 546, de 27 de maio de 2024
Revoga a designação da Juíza de Direito TATIANA LOBO MAIA para atuar na 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, com jurisdição restrita a realização de audiências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 546
Data 27/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 545, de 27 de maio de 2024
Lotar o servidor Gleristano Segundo de Sena para exercer suas funções perante o Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú.
Tipo Portaria da Presidência
Número 545
Data 27/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 544, de 27 de maio de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 544
Data 27/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 543, de 27 de maio de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 03 a 10 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 543
Data 27/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 542, de 24 de maio de 2024
Designa os membros do Conselho Gestor do Fundo de Compensação ao Registrador Civil das Pessoas Naturais (FCRCPN), instituído pela Lei estadual nº 11.038, de 22 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 542
Data 24/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 541, de 24 de maio de 2024
Alterar a escala de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO a fim de adequar as férias as sessões de julgamento da Câmara Criminal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 541
Data 24/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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