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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1534, de 25 de novembro de 2024
Designa o Juiz de Direito MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Cruzeta/RN, aprazada para o dia 16 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1534
Data 25/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1533, de 25 de novembro de 2024
Designa o Juiz de Direito VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS para jurisdicionar no 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1533
Data 25/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1532, de 25 de novembro de 2024
Lotar o servidor RENATO RODRIGUES DE SOUSA na Direção do Foro da Comarca de Ceará-Mirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1532
Data 25/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1532, de 25 de novembro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 02 a 09 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1532
Data 25/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1530, de 25 de novembro de 2024
Conceder à Magistrada ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1530
Data 25/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1529, de 25 de novembro de 2024
Autorizar a cessão da servidora pública MICARLA XAVIER ALVES BARRETO para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/TJPE, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1529
Data 25/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1528, de 22 de novembro de 2024
Designa o Juiz de Direito SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, pelo período que especifica, e respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1528
Data 22/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1527, de 22 de novembro de 2024
Nomeia ANDRÉ GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1527
Data 22/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1526, de 22 de novembro de 2024
Lotar a servidora Viena Sobreira Bezerra no Núcleo de Perícias Judiciais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – NUPEJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1526
Data 22/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1525, de 22 de novembro de 2024
Exonera MARIA DA COSTA DE MEDEIROS LOPES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1525
Data 22/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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