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Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 27 de maio a 03 de junho de 2024.

Lotar o servidor JOSÉ ANDRÉ DIOGO NETO no Distribuidor Cível, vinculado à Direção do Foro da Comarca de Natal.

Autorizar o afastamento da magistrada CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS a fim de participar da Reunião do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando - SEMEAR, bem como da reunião com o Instituto Ação pela Paz e visitas ao Centro de Ressocialização em Limeira e com a Coordenadoria de Reintegração Social da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária para conhecer a Central de Atenção a Pessoa Egressa.

Decreta a extinção da delegação conferida ao Tabelião, NILTON MINORA DE ALMEIDA, titular do Ofício Único de Fernando Pedroza/RN.

Designa SAMIRA MONTEIRO PESSOA PEREIRA para atuar na Comarca de Parnamirim como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.

Designa SAMARA MONTEIRO PESSOA ALVES para atuar na Comarca de Parnamirim como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.

Designa o Juiz de Direito LUÍS FELIPE LÜCK MARROQUIM para atuar em cooperação perante o Núcleo de Justiça 4.0 para Julgamento de Ações de Interesse das Pessoas em Situação de Rua, nos processos nº 0000009-79.2023.4.05.8406, nº 0000011-49.2023.4.05.8406 e nº 0000026-18.2023.4.05.8406, a fim de apreciar a viabilidade de autorização de registros tardios aos(às) autores(as).

Autorizar a magistrada LENA RICARDO DA ROCHA, titular da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, a afastar-se por 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde.

Declara a vacância do cargo de Analista Judiciário (PJ-NS-J-320) ocupado por RODRIGO COSTA RODRIGUES LEITE.

Designa o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA para realizar audiência na 3ª Vara da Comarca de Caicó, aprazada para o dia 14 de maio de 2024, referente ao processo nº 0803530-38.2021.8.20.5101.