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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 95, de 23 de fevereiro de 2024
Altera o art. 1º da Portaria nº 316 de 12 de setembro de 2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 95
Data 23/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 94, de 23 de fevereiro de 2024
Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 369, de 10 de novembro de 2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 94
Data 23/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 93, de 23 de fevereiro de 2024
Alterar o Parágrafo único da Portaria nº 135, de 12 de abril de 2018, que institui comissão multisetorial para fiscalização do Contrato nº 11/2018.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 93
Data 23/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 92, de 23 de fevereiro de 2024
Altera Parágrafo Único da Portaria nº 389 de 07 de Dezembro de 2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 92
Data 23/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 89, de 21 de fevereiro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Claudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 89
Data 21/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 88, de 21 de fevereiro de 2024
Institui Grupo de Trabalho para apresentar estudos para padronização dos contratos, apresentando documentos de conferência para o pagamento de Nota Fiscal.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 88
Data 21/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 87, de 21 de fevereiro de 2024
Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado no Departamento de Recursos Materiais, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 87
Data 21/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 86, de 20 de janeiro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Administração, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 86
Data 20/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 85, de 20 de fevereiro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 85
Data 20/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 84, de 20 de fevereiro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 84
Data 20/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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