Designa o Juiz de Direito MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Cruzeta/RN, aprazada para o dia 16 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 1534, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. (*)
Designa o Juiz de Direito MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Cruzeta/RN, aprazada para o dia 16 de dezembro de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que compete à Presidência a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.102747/2024-79,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR, titular da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Cruzeta/RN, aprazada para o dia 16 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente
(*) Republicação da Portaria nº 1534, de 25 de novembro de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 484, do Diário de Justiça eletrônico, disponibilizada em 25/11/2024.