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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 63, de 15 de fevereiro de 2024
Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 63
Data 15/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 62, de 15 de fevereiro de 2024
Designa fiscal para o Termo de Referência que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 62
Data 15/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 61, de 15 de fevereiro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Arquitetura e Engenharia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 61
Data 15/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 60, de 15 de fevereiro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Conselho da Magistratura, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 60
Data 15/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 59, de 15 de fevereiro de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da aquisição que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 59
Data 15/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 57, de 09 de fevereiro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 57
Data 09/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 56, de 09 de fevereiro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 56
Data 09/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 55, de 08 de fevereiro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 55
Data 08/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 54, de 07 de fevereiro de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 54
Data 07/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 53, de 07 de fevereiro de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 53
Data 07/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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