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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 490, de 06 de maio de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 13 a 20 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 490
Data 06/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 489, de 03 de maio de 2024
Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 489
Data 03/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 488, de 03 de maio de 2024
Designa DAMIÃO JOSÉ DO NASCIMENTO para atuar na Comarca de Florânia como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 488
Data 03/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 487, de 03 de maio de 2024
Autorizar afastamento dos magistrados JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR e JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA no período de 02 a 03 de maio de 2024, a fim de participarem de Evento na Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a se realizar em Rio de Janeiro/RJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 487
Data 03/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 486, de 03 de maio de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 486
Data 03/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 485, de 02 de maio de 2024
Cessar os efeitos da Portaria nº 910/2021-TJRN, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo Édypo Guimarães Dantas, matrícula nº 205.304-7.
Tipo Portaria da Presidência
Número 485
Data 02/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 484, de 02 de maio de 2024
Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021-TJRN, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga Renata Karen Gomes da Fonseca.
Tipo Portaria da Presidência
Número 484
Data 02/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 483, de 02 de maio de 2024
Prorroga, até 31 de maio de 2024, a designação do Juiz de Direito ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 483
Data 02/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 482, de 02 de maio de 2024
Lotar o servidor RAILSON PESSOA DE MEDEIROS para exercer suas funções na Secretaria Geral deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 482
Data 02/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 481, de 30 de abril de 2024
Lotar a servidora Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno para exercer suas funções perante a Secretaria Unificada das Turmas Recursais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 481
Data 30/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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