Designação de Função Comissionada FC-2, I, à servidora Francisca Vanúbia Medeiros Diógenes Mendonça.
PORTARIA Nº 1.501, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Designação de Função Comissionada FC-2, I, à servidora Francisca Vanúbia Medeiros Diógenes Mendonça.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, e o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.096656/2024-24,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Função Comissionada FC-2, I, à servidora Francisca Vanúbia Medeiros Diógenes Mendonça, matrícula nº 198.446-2, junto ao Gabinete do 1º Relator da 1ª Turma Recursal da Comarca de Natal, em razão das atribuições de coordenação da execução das atividades administrativas nos gabinetes de Juízes Titulares de Unidades Judiciárias, em especial o controle e gestão das pautas de audiências e de prazos processuais e fornecimento de dados estatísticos, - Supervisionar a execução das atividades, assegurando o cumprimento das normas e dos processos de trabalho do Gabinete; e – Elaborar minutas de atos judiciais do gabinete e exercer outras atribuições que lhe forem delegadas, relacionadas à atividade do Gabinete.
Art. 2º A presente concessão poderá ser revogada a qualquer tempo, quando a Presidência entender cabível.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente