Conceder a magistrada VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 1.498, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.098037/2024-82,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a magistrada VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA, titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 08 de outubro de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente