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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 460, de 25 de abril de 2024
Prorroga, até 06 de novembro de 2024, a designação do Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para jurisdicionar na 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, com atuação restrita aos feitos distribuídos conforme o art. 2º, I, da Resolução nº 37/TJRN, de 25 de outubro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
460
Data
25/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 459, de 24 de abril de 2024
Prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho para aperfeiçoamento das rotinas e metodologia de extração das certidões judiciais oferecidas no âmbito do Poder Judiciário do Estado Rio Grande do Norte, instituído pela Portaria nº 314, de 19 de março de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
459
Data
24/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 458, de 25 de abril de 2024
Nomeia ANDRÉA CARLA FERREIRA DA SILVA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
458
Data
25/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 457, de 25 de abril de 2024
Nomeia GLERISTANO SEGUNDO DE SENA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
457
Data
25/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 456, de 25 de abril de 2024
Nomeia EDSON GERÔNIMO FREIRE para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
456
Data
25/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 455, de 25 de abril de 2024
Exonera RAILSON PESSOA DE MEDEIROS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
455
Data
25/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 454, de 25 de abril de 2024
Exonera GLERISTANO SEGUNDO DE SENA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
454
Data
25/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 453, de 25 de abril de 2024
Exonera MANOEL FERNANDES SOBRAL NETO do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
453
Data
25/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 452, de 25 de abril de 2024
Designar ROBERTO ALEXANDRE NEVES FERNANDES FILHO como responsável pela alienação de bens móveis inservíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
452
Data
25/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 451, de 24 de abril de 2024
Aposenta MARGARIDA ARAÚJO DANTAS DA SILVA, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
451
Data
24/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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