Atos Normativos
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Prorroga, até 06 de novembro de 2024, a designação do Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para jurisdicionar na 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, com atuação restrita aos feitos distribuídos conforme o art. 2º, I, da Resolução nº 37/TJRN, de 25 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 460
Data 25/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho para aperfeiçoamento das rotinas e metodologia de extração das certidões judiciais oferecidas no âmbito do Poder Judiciário do Estado Rio Grande do Norte, instituído pela Portaria nº 314, de 19 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 459
Data 24/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ANDRÉA CARLA FERREIRA DA SILVA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 458
Data 25/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia GLERISTANO SEGUNDO DE SENA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 457
Data 25/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia EDSON GERÔNIMO FREIRE para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 456
Data 25/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera RAILSON PESSOA DE MEDEIROS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 455
Data 25/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera GLERISTANO SEGUNDO DE SENA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 454
Data 25/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MANOEL FERNANDES SOBRAL NETO do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 453
Data 25/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designar ROBERTO ALEXANDRE NEVES FERNANDES FILHO como responsável pela alienação de bens móveis inservíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 452
Data 25/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta MARGARIDA ARAÚJO DANTAS DA SILVA, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 451
Data 24/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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