Atos Normativos
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Designar o Juiz de Direito EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO para exercer a substituição do Desembargador Amaury Moura Sobrinho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 436
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 29 de abril a 06 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 435
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA para atuar no feito nº 0009464-09.2011.8.20.0106, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 434
Data 19/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-1, I ao servidor Joacy Batista Diniz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 433
Data 19/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera o art. 2º da Portaria nº 1.381, de 15 de setembro de 2022, que instituiu a Comissão Permanente de Leilão Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 432
Data 19/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 431
Data 19/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Tipo Portaria da Presidência
Número 430
Data 19/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera FÁBIO FERREIRA GÓIS do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 429
Data 19/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia FÁBIO FERREIRA GÓIS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 427
Data 18/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JUCIANE MEDEIROS DE ARAÚJO SORES do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 426
Data 18/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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