Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1433, de 04 de novembro de 2024
Ementa

Nomeia YANNE KAMILA MEIRA BRANDÃO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1433, de 04 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 1.433, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Nomeia YANNE KAMILA MEIRA BRANDÃO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.096150/2024-09/TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, alterada pelas Leis Complementares Estadual nº 680, de 07/06/2021, LC nº 715, de 21/06/2022, YANNE KAMILA MEIRA BRANDÃO, matrícula nº 812.608-9, para ocupar o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado ao 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração da servidora Maria Emanuela Lima Felex Cabral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente