Designa o Juiz de Direito JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA para atuação na 1ª Vara da Comarca de Caicó, de 4 a 8 de novembro de 2024.
PORTARIA Nº 1440, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024.
Designa o Juiz de Direito JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA para atuação na 1ª Vara da Comarca de Caicó, de 4 a 8 de novembro de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA, titular do Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atividades, jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Caicó, no período de 4 a 8 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente